Processo 105370/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:02
Autuado em 28/02/2013 16:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2060/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2060/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014 Acórdão   2060/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SILVIO MAGALHAES BARROS II
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICIPIO DE MARINGA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 10:26 AR do oficio OPD - 311/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Acórdão nº 2060/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3192/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 16:16 DP  
13/05/2014 13:16 DEX Informação nº 3275/2014 -
13/05/2014 13:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 311/2014 -
04/04/2014 09:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2014 -
26/02/2014 12:16 GCFAMG  
24/02/2014 11:37 SMPjTC Parecer nº 2859/2014 - Pela regularidade com aplicação de multa. Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
24/02/2014 10:59 GCFAMG  
01/03/2013 18:55 DAT Instrução nº 1941/2014 -
28/02/2013 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3192/2013 -

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